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sexta-feira, 9 de maio de 2014




No dia 21 de Março decorreu na sala da Assembleia Municipal, mais um "21 às 21", subordinado ao tema "Contributos para o Orçamento Participativo de Caldas da Rainha", com o orador, Arquitecto Giovanni Allegretti. Especialista na área dos Orçamentos Participativos, com trabalhos publicados sobre o tema, Giovanni prendeu os participantes com a sua arte de comunicar. Os orçamentos participativos (OP) são ferramentas de participação cidadã na gestão dos dinheiros públicos. Desde o primeiro OP em Portugal, no município de Palmela, em 2002 que as experiências têm vindo a crescer cada mais nos concelhos portugueses, contudo muito aquém daquilo que seria preferível. Uma sociedade cada vez mais informada e cada vez mais crítica, é uma sociedade mais participativa. No mundo, Portugal é o país que tem à disposição mais informação sobre os OP, o que são, como se implementam, como funcionam, contudo não existe essa preocupação inicial de disponibilizar a informação aos cidadãos, antes de avançar um OP, o que muitas das vezes condena o mesmo a não atingir os seus objectivos.
Hoje, em Portugal, existem muitos municípios a apostar nesta forma de gestão dos dinheiros públicos, disponibilizando uma verba do orçamento geral, para a realização de projectos propostos pelos cidadãos. Não existe uma uniformidade, nem um método único de organizar um OP e de município para município as diferenças notam-se.
Incluir os cidadãos, não só na apresentação das propostas, mas posteriormente na implementação das mesmas, é uma vantagem adicional que permite ensinar os cidadãos a serem mais críticos nos gastos dos dinheiros públicos. Curiosamente, é nas cidades com mais população onde existem mais OP uma vez que os cidadãos são mais desconfiados sobre a gestão do dinheiro público e o OP é uma forma de decidir e acompanhar essa gestão.
E para além disso, a identificação após a conclusão dos projectos, com placas referindo a origem também é importante para aumentar a adesão dos cidadãos, funcionando como um reconhecimento de que valeu a pena intervir. A rápida concretização dos projectos também pode contribuir para esse efeito, uma vez que projectos que se arrastam no tempo à espera de concretização, só geram atitudes negativas nos cidadãos em relação à efectividade de um OP.
Mais uma vez foi enaltecida a importância da transparência em todos os processos, não devendo ser entendida esta como uma forma de deitar uma determinada informação para cima do cidadão para ele dar sentido, mas antes de mais, as informações terem sentido para o próprio cidadão.
Um serão bem passado na companhia de quem mais sabe sobre os OP e acima de tudo comunica de uma forma fantástica! Obrigado Giovanni Allegretti!

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